Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1056/1993

Em Leis Ordinárias 1993 144 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos à Doutora CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ

pdf Lei Ordinária Nº 1057/1993

Em Leis Ordinárias 1993 171 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Doutor ALEIMAR PASSOS VON-HELD

pdf Lei Ordinária Nº 1074/1993

Em Leis Ordinárias 1993 156 downloads

Dispõe sobre o plantio de árvores às margens das nascentes dos rios e córregos no território do Município

pdf Lei Ordinária Nº 1048/1993

Em Leis Ordinárias 1993 140 downloads

Dispõe sobre a concessão de moradia ao Delegado de Polícia de Carreira, pelo Município

pdf Lei Ordinária Nº 1049/1993

Em Leis Ordinárias 1993 140 downloads

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas e convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnicas e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG, e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1050/1993

Em Leis Ordinárias 1993 140 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o BEMFAM - Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil

pdf Lei Ordinária Nº 1051/1993

Em Leis Ordinárias 1993 139 downloads

Autoriza a celebração de convênio e de Contrato de Aluguel da moradia do Juiz de Direito da Comarca

pdf Lei Ordinária Nº 1068/1993

Em Leis Ordinárias 1993 158 downloads

Autoriza Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas

pdf Lei Ordinária Nº 1064/1993

Em Leis Ordinárias 1993 156 downloads

Aprova o termo de adesão celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Habitação

pdf Lei Ordinária Nº 1047/1993

Em Leis Ordinárias 1993 141 downloads

Autoriza aquisição de imóvel, cessão de um lote de terreno, abertura de Crédito Especial e contém outras providências

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Tombos, MG.

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