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DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL “HABITAR TOMBOS”, DESTINADO A PROMOVER O ACESSO À MORADIA E A QUALIDADE DE VIDA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

REVOGA OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023.

DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre homenagem, concede a Medalha de Honra ao Mérito “Alexandre Henriques de Almeida” a cidadã tombense que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre homenagem, concede a Medalha de Honra ao Mérito “Alexandre Henriques de Almeida” a cidadã tombense que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre homenagem, concede a Medalha de Honra ao Mérito “Alexandre Henriques de Almeida” a cidadã tombense que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO.

FIXA TAXA PARA EXERCÍCIO DE TIPOS DE SERVIÇOS E OU ATIVIDADES COMERCIAIS PARA A XXXIX EXPÔTOMBOS/2023

REGULAMENTAR A LEI Nº 1.842/2023 QUE INSTITUIU A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - SEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o marco temporal de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Dispõe sobre o marco temporal de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

FAZ ADENDO AO DECRETO DE Nº 001/2023, DE 03/01/2023, RELATIVO ÀS TAXAS PARA SERVIÇOS OU ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE O CARNAVAL /2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO