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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO ÁREA DE TERRENO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ACESSO À RUA PROFESSOR JOSÉ AGUIAR REZENDE LINHARES.

INSTITUI A COMISSÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

FAZ PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 031/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DERTERMINADO, A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta e indireta do Município de Tombos, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”.

FIXA TAXA PARA EXERCÍCIO DE TIPOS DE SERVIÇOS E OU ATIVIDADES COMERCIAIS PARA O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TOMBOS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2023, DE 26/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

EFETIVA FUNCIONÁRIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA O DECRETO N.º 087/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO