Envios recentes

Institui o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Tombos - MG, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação, meta 15 do Plano Municipal de Educação de Tombos - MG e dá outras providências.

CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO

CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiros.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

REGULAMENTA A EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA/ÁGUA SANTA DE MINAS

Ratifica o Art. 5º do Decreto nº 210/2021, de 28 de dezembro de 2021, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DO “LARGO NOSSA SENHORA APARECIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR