Envios recentes

Dispõe sobre a adesão do Município de Tombos ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas e ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tombos – COMPAC e faz substituição de membro efetivo.

Dispõe sobre medidas e ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

Dispõe sobre medidas e ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS

Dispõe sobre medidas e ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

Dispõe sobre medidas em razão do agravamento da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS

DISPÕE sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Tombos durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

FIXA ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE O IPTU/2020.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a oferta de Educação em atividades não presenciais – Projeto EducaEMCASA, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfretamento ao Coronavírus, e dá outras providências.

Dispõe sobre distribuição dos alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais, no âmbito da Educação Municipal de Tombos, baseado no Decreto Municipal n° 035/2020, que dispõe sobre a pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID 2019 e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

Dispõe sobre medidas em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

Dispõe sobre medidas de antecipação das férias e recesso no âmbito da Educação Municipal, enquanto durar o ESTADO DE CALAMIDADE em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID 2019, baseado no decreto Municipal.