Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 036/2021

Em Portarias 2021 134 downloads

SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 156-A/2019, de 01/08/2019.

pdf Portaria Nº 037/2021

Em Portarias 2021 139 downloads

DISPÕE INCORPORAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 77 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº: 1.640/2016.

pdf Portaria Nº 024/2021

Em Portarias 2021 174 downloads

DESIGNA SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

pdf Portaria Nº 025/2021

Em Portarias 2021 138 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 026/2021

Em Portarias 2021 135 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 027/2021

Em Portarias 2021 139 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

pdf Portaria Nº 028/2021

Em Portarias 2021 141 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

pdf Portaria Nº 029/2021

Em Portarias 2021 139 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

pdf Portaria Nº 031/2021

Em Portarias 2021 136 downloads

NOMEIA COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB.

pdf Portaria Nº 016/2021

Em Portarias 2021 138 downloads

CONCEDE LICENÇA À FUNCIONÁRIA GESTANTE.

pdf Portaria Nº 017/2021

Em Portarias 2021 139 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

pdf Portaria Nº 018/2021

Em Portarias 2021 136 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 019/2021

Em Portarias 2021 134 downloads

RATIFICA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 020/2021

Em Portarias 2021 141 downloads

RATIFICA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

pdf Portaria Nº 021/2021

Em Portarias 2021 141 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

pdf Portaria Nº 022/2021

Em Portarias 2021 146 downloads

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E OUTROS INERENTES AS EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

pdf Portaria Nº 023/2021

Em Portarias 2021 150 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS. - COMTUR.

pdf Portaria Nº 015/2021

Em Portarias 2021 145 downloads

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL

pdf Portaria Nº 011/2021

Em Portarias 2021 141 downloads

RATIFICA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

pdf Portaria Nº 012/2021

Em Portarias 2021 150 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

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CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
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