Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 198/2020

Em Portarias 2020 151 downloads

RATIFICA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 187/2020

Em Portarias 2020 137 downloads

CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO.

pdf Portaria Nº 188/2020

Em Portarias 2020 135 downloads

Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

pdf Portaria Nº 189/2020

Em Portarias 2020 143 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

pdf Portaria Nº 190/2020

Em Portarias 2020 139 downloads

CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO.

pdf Portaria Nº 191/2020

Em Portarias 2020 139 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

pdf Portaria Nº 192/2020

Em Portarias 2020 139 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

pdf Portaria Nº 179/2020

Em Portarias 2020 134 downloads

CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO

pdf Portaria Nº 180/2020

Em Portarias 2020 134 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

pdf Portaria Nº 181/2020

Em Portarias 2020 139 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

pdf Portaria Nº 182/2020

Em Portarias 2020 139 downloads

CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO.

pdf Portaria Nº 183/2020

Em Portarias 2020 145 downloads

Institui Comissão para diagnóstico e preparação dos procedimentos necessários ao retorno das aulas presenciais nas redes municipal, estadual e privada de ensino de Tombos/MG.

pdf Portaria Nº 184/2020

Em Portarias 2020 139 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

pdf Portaria Nº 185/2020

Em Portarias 2020 136 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

pdf Portaria Nº 186/2020

Em Portarias 2020 139 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS – PRÊMIO EM ESPÉCIE

pdf Portaria Nº 178/2020

Em Portarias 2020 136 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 172/2020

Em Portarias 2020 137 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE DOENÇA.

pdf Portaria Nº 174/2020

Em Portarias 2020 131 downloads

Dispõe sobre a prorrogação da Licença sem vencimento para tratar de interesse particular da servidora que menciona, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.503, de 27/04/2011.

pdf Portaria Nº 175/2020

Em Portarias 2020 134 downloads

CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO.

pdf Portaria Nº 176/2020

Em Portarias 2020 134 downloads

CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO.

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CEP: 36.844-000
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