Envios recentes

ESTABELECE PERCENTUAL ADICIONAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

DENOMINA PASSARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre denominação do Largo Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2023.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Emenda Constitucional 120/2022 e Portaria Ministerial GM/MS nº 2.109/2022, e dá outras providências. ”

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À APAE DE TOMBOS

DÁ NOME AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO DISTRITO DE CATUNÉ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO PRÓ-MELHORAMENTO DE CATUNÉ

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REUTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA PARA JUNÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PASSARELA DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abertura de Crédito Suplementar

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE TOMBOS.

“Dá nova redação ao dispositivo da Lei n.º 882, de 19 de maio de 1987, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

Modifica o Art. 7º da Lei nº 1.331, de 06 de maio de 2002 e dá outras providências.