Envios recentes

Denomina Rua “VICTOR NONATO DA SILVA ROCHA” e Rua “GALENO BARBOSA DE FREITAS” o local denominado “Sitio Telheiros” ou “Mininha”.

Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICEPREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Reestruturação da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como Organização, Estrutura, Processo de Escolha e Funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Tombos/MG.

Revoga os artigos 236 e 237, da Lei nº 1.464, de 27 de novembro de 2008, que instituiu o Código Tributário do Município de Tombos – MG e dá outras providências.