Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 054/2021

Em Portarias 2021 137 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 042/2021

Em Portarias 2021 144 downloads

Substitui membros do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB

pdf Portaria Nº 043/2021

Em Portarias 2021 137 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

pdf Portaria Nº 044/2021

Em Portarias 2021 149 downloads

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR (A) POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

pdf Portaria Nº 045/2021

Em Portarias 2021 138 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

pdf Portaria Nº 046/2021

Em Portarias 2021 136 downloads

CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO.

pdf Portaria Nº 047/2021

Em Portarias 2021 133 downloads

INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO.

pdf Portaria Nº 041/2021

Em Portarias 2021 138 downloads

ALTERA MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

pdf Portaria Nº 038/2021

Em Portarias 2021 137 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 039/2021

Em Portarias 2021 134 downloads

FAZ SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA.

pdf Portaria Nº 040/2021

Em Portarias 2021 156 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

pdf Portaria Nº 032/2021

Em Portarias 2021 140 downloads

INSTITUI A COMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TOMBOS

pdf Portaria Nº 033/2021

Em Portarias 2021 158 downloads

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO SOCORRO

pdf Portaria Nº 034/2021

Em Portarias 2021 193 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

pdf Portaria Nº 035/2021

Em Portarias 2021 138 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

pdf Portaria Nº 036/2021

Em Portarias 2021 135 downloads

SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 156-A/2019, de 01/08/2019.

pdf Portaria Nº 037/2021

Em Portarias 2021 140 downloads

DISPÕE INCORPORAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 77 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº: 1.640/2016.

pdf Portaria Nº 024/2021

Em Portarias 2021 175 downloads

DESIGNA SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

pdf Portaria Nº 025/2021

Em Portarias 2021 139 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 026/2021

Em Portarias 2021 136 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

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