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DECLARA em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Tombos, afetadas pela chuva, inclusive com vendaval e granizo, ocorrida no dia 10 de outubro de 2020, com destruição de moradias, destruição e obstrução de estradas devido à queda de árvores, gerando desabrigados e isolados em localidades, com clamor social.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

Altera representante da Prefeitura Municipal junto a Comissão para diligenciar aplicação integral da Lei Complementar nº 1.486, de 24/02/2010, que instituiu o PCCV do Magistério e Quadro Setorial da Educação.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TOMBOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adesão do Município de Tombos ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas e ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Tombos – COMPAC e faz substituição de membro efetivo.

Dispõe sobre medidas e ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

Dispõe sobre medidas e ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS

Dispõe sobre medidas e ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

Dispõe sobre medidas em razão do agravamento da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS

DISPÕE sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Tombos durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.