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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Tombos, afetadas pela alta Incidência de Chuvas ocorridos nos últimos dia intensificando-se desde o dia 19 de fevereiro de 2021

institui o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Tombos - MG

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.797, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Municipio de Tombos em efetivo exercício e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Tombos, Estado de Minas Gerais, afetadas por Tempestade/Convectiva/ Chuvas Intensas - Nº 1.3.2.1.4 – COBRADE, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020, e dá outras providências.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO JUSTO VALOR PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO EM TOMBOS/MG, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Estabelece critérios para Escolha de turmas e turno de professor, Monitor de Educação Infantil e Auxiliar de Serviços Escolares efetivos na Rede Municipal de Ensino e fixa regras para a movimentação dos Servidores nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.

Fica retificado o Decreto nº 210/2021, de 28 de dezembro de 2021.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMAS E TURNO DE PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR