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FIXA TAXA PARA EXERCÍCIO DE TIPOS DE SERVIÇOS E OU ATIVIDADES COMERCIAIS PARA O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TOMBOS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2023, DE 26/04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

EFETIVA FUNCIONÁRIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA O DECRETO N.º 087/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL “HABITAR TOMBOS”, DESTINADO A PROMOVER O ACESSO À MORADIA E A QUALIDADE DE VIDA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

REVOGA OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023.

DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre homenagem, concede a Medalha de Honra ao Mérito “Alexandre Henriques de Almeida” a cidadã tombense que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre homenagem, concede a Medalha de Honra ao Mérito “Alexandre Henriques de Almeida” a cidadã tombense que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre homenagem, concede a Medalha de Honra ao Mérito “Alexandre Henriques de Almeida” a cidadã tombense que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO.

FIXA TAXA PARA EXERCÍCIO DE TIPOS DE SERVIÇOS E OU ATIVIDADES COMERCIAIS PARA A XXXIX EXPÔTOMBOS/2023