Envios recentes

Aprova termo de Cooperação celebrado entra a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais a Ruralminas Gama LTDA e a Prefeitura Municipal de Tombos,

Aprova o Convênio 257/89, celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social e a Prefeitura Municipal de Tombos

Aprova o Convênio celebrado entre o Ministério do Interior e a Prefeitura Municipal de Tombos

Aprova o Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tombos e o Estado de Minas Gerais - sobre a viatura policial-militar

Aprova convênio celebrado entra a Prefeitura Municipal/ Ministério da Agricultura sobre a verba da construção de uma ponte/passarela

Concede título de cidadão honorário de Tombos

Reajusta os vencimentos dos servidores regidos pelo Estatuto dos Funcionários Muncipais, os Proventos da Inatividade e as Pensões concedidas pelo Município

Reestrutura o quadro Geral de Servidores do Município de Tombos regidos pela consolidação das Leis do Trabalho - CLT, fixa-lhes os respectivos salários e contém outras providências.

Reajusta os vencimentos dos funcionários, os proventos dos aposentados e as pensões das viúvas de ex-funcionários

Considera de Utilidade Pública a Loja Maçônica Fraternidade e Virtude

Aprova a aquisição de prédio da antiga Estação Ferroviária

Fixa o percentual de reajuste para os Servidores Estatutários, CLT em Regime Especial (Assistentes Administrativos), aposentado e pensionistas do Município

Altera a Tabela V do Código Tributário do Município e contém outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário de Tombos ao Desembargador Doutor AIRTON MAIA

Concede Título de Cidadão Honorário de Tombos ao Doutor RENAM CATARINA TINOCO

Autoriza concessão de sulvanções, auxílios e outras contribuições no exercício de 1985

Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais Imaculada Conceição - OSIC

Modifica a Tabela V do Código Tributário do Município