Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 973/1990

Em Leis Ordinárias 1990 91 downloads

Autoriza abertura de Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 974/1990

Em Leis Ordinárias 1990 93 downloads

Autoriza abertura de Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 975/1990

Em Leis Ordinárias 1990 91 downloads

Aprova convênio celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 976/1990

Em Leis Ordinárias 1990 90 downloads

Autoriza assinatura de convênio cessão de imóveis e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 978/1990

Em Leis Ordinárias 1990 96 downloads

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 967/1990

Em Leis Ordinárias 1990 83 downloads

Concede título de Cidadão honorário d e Tombos ao senhor CLAITON BAIÃO VIEIRA

pdf Lei Ordinária Nº 968/1990

Em Leis Ordinárias 1990 84 downloads

concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor MANOEL MOREIRA PRADO

pdf Lei Ordinária Nº 969/1990

Em Leis Ordinárias 1990 93 downloads

Reajusta os vencimentos dos funcionários, os proventos dos aposentados, as pensões das viúvas de ex-funcionários e os salários dos servidores municipais

pdf Lei Ordinária Nº 970/1990

Em Leis Ordinárias 1990 90 downloads

Aprova convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 971/1990

Em Leis Ordinárias 1990 88 downloads

Atualiza subvenções e abre crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 972/1990

Em Leis Ordinárias 1990 90 downloads

Concede título de Cidadão honorário de Tombos ao Senhor CLARINDO ALMEIDA DE ANDRADE

pdf Lei Ordinária Nº 921/1990

Em Leis Ordinárias 1990 74 downloads

Autoriza o Município de Tombos a celebrar convênios com a FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, do Ministério da Saúde, para execução de obras dos Sistema de Abastecimento de Água e Rede de Esgoto, nesta cidade e demais distritos

pdf Lei Ordinária Nº 960/1990

Em Leis Ordinárias 1990 75 downloads

Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 961/1990

Em Leis Ordinárias 1990 74 downloads

Autoriza a celebração de convênio com a EMATER-MG

pdf Lei Ordinária Nº 964/1990

Em Leis Ordinárias 1990 73 downloads

Concede título de Cidadão Honorário de Tombos ao Senhor ANTONIO GUIMARÃES DE ALMEIDA

pdf Lei Ordinária Nº 965/1990

Em Leis Ordinárias 1990 76 downloads

Concede título de Cidadão Honorário de Tombos ao Dr. José Domingues Ferreira Esteves

pdf Lei Ordinária Nº 966/1990

Em Leis Ordinárias 1990 75 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. ABER EMMERICK

pdf Lei Ordinária Nº 962/1990

Em Leis Ordinárias 1990 81 downloads

Autoriza a aplicação do Mercado Financeiro "OPEN MARKET, OVER NIGHT","CONTA RESUMIDA" e outras

pdf Lei Ordinária Nº 977/1990

Em Leis Ordinárias 1990 85 downloads

Aprova convênio celebrado com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social

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Tombos, MG.

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