Envios recentes

Autoriza a concessão de Subvenções, auxílios e outras contribuições no exercício de 1994

Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Niterói

Abre crédito suplementar para regularização de despesas no exercício de 1989

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária "Júlia Lobato Vicente" de Tombos

Cria a Escola Municipal "Domingos Lazzaroni" de 5º a 8º série, em Água Santa

Aprova o convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde - Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG - e o Município de Tombos

Declara de utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento de Catuné - CODC

Autoriza doação de lote de terreno para construção da moradia própria e dá outras providências

Aprova o Termo de Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Educação, e o Município de Tombos

Autoriza a celebração de convênio e de Contrato de Aluguel da moradia do Promotor de Justiça da Comarca

Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Carangola e a Prefeitura Municipal de Tombos, sobre a cessão do caminhão pipa

Declara de utilidade pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tombos

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Ten. Coronel GERALDO ALVES DE OLIVEIRA

Concede título de cidadão honorário de Tombos à Doutora CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Doutor ALEIMAR PASSOS VON-HELD

Dispõe sobre o plantio de árvores às margens das nascentes dos rios e córregos no território do Município

Dispõe sobre a concessão de moradia ao Delegado de Polícia de Carreira, pelo Município

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas e convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnicas e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG, e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o BEMFAM - Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil

Autoriza a celebração de convênio e de Contrato de Aluguel da moradia do Juiz de Direito da Comarca