Envios recentes

Autoriza regularização de Despesas efetuadas sem empenho prévio no exercício de 1991

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências

Autera abertura de créditos adicionais no valor de R$ 591.914,71 para a regularização de Empenhos no Exercício de 1990

Abre crédito suplementar para regularização de despesas no exercício de 1985

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais para recebimento de recursos para obras de infraestrutura e urbanização no Município

Cria a Unidade Escolar Municipal denominado "Pré-Escolar Municipal Pingo de Gente

Atribui uma parcela autônoma a servidores do Estado colocado à disposição da Administração Direta do Município, que menciona, e dá outras providências

Altera o Art. 3º da Lei nº 1.007 de 26 de agosto de 1991

Autoriza abertura de crédito Especial

Dispõe sobre auxílio ao Hospital São Sebastião e abre crédito Suplementar

Aprova convênio celebrado com a união através do Ministério de Ação Social

Autoriza abertura de crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá providências correlatas

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para regularização de despesa no Exercício de 1984

Autoriza o Executivo Municipal assinar Convênios de Cooperação e Termos Aditivos com as Secretarias de Estado de Minas Gerais

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor Antonio Pereira Pimenta

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor Angelo Reis Miguel

Abre crédito Especial para regularização de despesas

Cria o Parque Municipal de Tombos e dá outras providências

Dá nome de "Antonio Guimarães de Almeida" ao Parque Municipal