Envios recentes

Estabelece diretrizes para o Orçamento Anual e Plano Plurianual de Investimento para o exercício de 1998 do Município de Tombos

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor WILSON DA SILVA REIS

Autoriza a concessão de Subvenções e contém outras providências

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA FERRAS

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. LUIS CARLOS GUEDES

Estabelece o piso de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Tombos atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Tombos e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II, §2º da Lei Municipal nº 1.001/91 e contém outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de tributo e multas vencidas (moratórias) e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Rua

Declara de utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Sebastião

Autoriza o Município de Tombos a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

Autoriza doação de terreno ao CODEC

Autoriza o Executivo Municipal a criação de serviço de atendimento simplificado de consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Tombos

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Tombos

Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1998/2000 do Fundo Municipal de Saúde

Revoga a Lei Municipal nº 1.173/96 e dá outras providências