Envios recentes

Cria a Biblioteca Pública Municipal Fernando Freitas Picardi

Dispõe sobre denominação de logradouro público

Autoriza a concessão de subvenções

Autoriza a concessão de Subvenções e dá outras providêncais

Estabelece o piso de vencimento de algumas categorias dos servidores do Município de Tombos e dá outras providências

Estabelece diretrizes para o Orçamento Anual e o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 1999 do Município de Tombos

Estabelece gratificação extraordinária pela participação no Programa de Capacitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Rua

Autoriza modificação e introdução de um parágrafo no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.184, de 27/06/97

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor ALAÔR LEONARDO DA SILVA

Autoriza o Executivo Municipal a municipalisar as Escolas Estaduais "Marieta Guaríglia Bravo" e "Emílio Soares" de 1º à 4º série do 1º grau, tipologia GEOA e dá outras providêncais

Declara de Utilidade Pública os Veteranos Unidos de Tombos Futebol Clube (VUTFC)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 1998

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1998/2000 e dá outras providências

Regulamenta o Programa de Saúde Mental no âmbito do Município de Tombos e dá outras providências

Regulamenta o Programa de Saúde Família no âmbito do Município de Tombos e dá outras providências

Fica criada a Lei regularizando o Plantão Médico 24 horas

Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Educação e dá outras providências

Revoga os artigos 48 e 49 da Lei Municipal nº 197/60 e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Tombos e dá outras providências