Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1182/1997

Em Leis Ordinárias 1997 74 downloads

Declara de utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Sebastião

pdf Lei Ordinária Nº 1184/1997

Em Leis Ordinárias 1997 74 downloads

Autoriza o Município de Tombos a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1174/1996

Em Leis Ordinárias 1996 86 downloads

Autoriza doação de terreno ao CODEC

pdf Lei Ordinária Nº 1175/1997

Em Leis Ordinárias 1997 75 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a criação de serviço de atendimento simplificado de consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 1183/1997

Em Leis Ordinárias 1997 76 downloads

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1189/1997

Em Leis Ordinárias 1997 82 downloads

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1195/1997

Em Leis Ordinárias 1997 81 downloads

Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1207/1997

Em Leis Ordinárias 1997 82 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1998/2000 do Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1176/1997

Em Leis Ordinárias 1997 75 downloads

Revoga a Lei Municipal nº 1.173/96 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1172/1996

Em Leis Ordinárias 1996 83 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1169/1996

Em Leis Ordinárias 1996 89 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1170/1996

Em Leis Ordinárias 1996 84 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1171/1996

Em Leis Ordinárias 1996 86 downloads

Modifica A redação do Anexo IV - Cargos em Comissão e Cargos Efetivos da Lei nº 1.087, de 29/04/94

pdf Lei Ordinária Nº 1163/1996

Em Leis Ordinárias 1996 91 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1997/1999

pdf Lei Ordinária Nº 1164/1996

Em Leis Ordinárias 1996 88 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1997/1999 do Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1165/1996

Em Leis Ordinárias 1996 86 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1166/1996

Em Leis Ordinárias 1996 84 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1167/1996

Em Leis Ordinárias 1996 90 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1168/1996

Em Leis Ordinárias 1996 86 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1162/1996

Em Leis Ordinárias 1996 89 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos, para o exercício financeiro de 1997

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