Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1230/1998

Em Leis Ordinárias 1998 154 downloads

Cria o "Programa Oficinas de Rua Viva Tombos" e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1233/1998

Em Leis Ordinárias 1998 159 downloads

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1234/1998

Em Leis Ordinárias 1998 166 downloads

Cria o Conselho municipal de Habitação e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1235/1998

Em Leis Ordinárias 1998 152 downloads

Considera de Utilidade Pública Municipal o Hospital São Sebastião de Tombos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1238/1999

Em Leis Ordinárias 1999 147 downloads

Estabelece diretrizes para o Orçamento Anual e Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2000 do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1223/1998

Em Leis Ordinárias 1998 154 downloads

Altera denominação de Secretaria Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1224/1998

Em Leis Ordinárias 1998 153 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 1225/1998

Em Leis Ordinárias 1998 160 downloads

Dispões sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1999/2001 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1226/1998

Em Leis Ordinárias 1998 154 downloads

Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1227/1998

Em Leis Ordinárias 1998 152 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1999/2001 do Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1222/1998

Em Leis Ordinárias 1998 157 downloads

Autoriza celebração de convênios para implementar o Programa de Saúde da Família e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1216/1998

Em Leis Ordinárias 1998 161 downloads

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tombos a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1218/1998

Em Leis Ordinárias 1998 154 downloads

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1219/1998

Em Leis Ordinárias 1998 151 downloads

Dispõe sobre a preservação do Rio Carangola e sua margens

pdf Lei Ordinária Nº 1220/1998

Em Leis Ordinárias 1998 156 downloads

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1221/1998

Em Leis Ordinárias 1998 162 downloads

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1232/1998

Em Leis Ordinárias 1998 158 downloads

Institui os ciclos básicos de formação com progressão continuada, no Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1210/1998

Em Leis Ordinárias 1998 136 downloads

Autoriza concessão de subvenções e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1212/1998

Em Leis Ordinárias 1998 151 downloads

Declara de utilidade pública municipal a Paróquia Imaculada Conceição de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1213/1998

Em Leis Ordinárias 1998 144 downloads

Regulamenta o exercício de direito da sociedade à informação sobre o serviço Público Municipal

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