Envios recentes

Declara de Utilidade Pública os Veteranos Unidos de Tombos Futebol Clube (VUTFC)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 1998

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1998/2000 e dá outras providências

Regulamenta o Programa de Saúde Mental no âmbito do Município de Tombos e dá outras providências

Regulamenta o Programa de Saúde Família no âmbito do Município de Tombos e dá outras providências

Fica criada a Lei regularizando o Plantão Médico 24 horas

Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Educação e dá outras providências

Revoga os artigos 48 e 49 da Lei Municipal nº 197/60 e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Tombos e dá outras providências

Estabelece diretrizes para o Orçamento Anual e Plano Plurianual de Investimento para o exercício de 1998 do Município de Tombos

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor WILSON DA SILVA REIS

Autoriza a concessão de Subvenções e contém outras providências

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA FERRAS

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. LUIS CARLOS GUEDES

Estabelece o piso de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Tombos atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Tombos e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II, §2º da Lei Municipal nº 1.001/91 e contém outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de tributo e multas vencidas (moratórias) e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Rua