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pdf Lei Ordinária Nº 1339/2002

Em Leis Ordinárias 2002 156 downloads

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Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Água Santo de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 1340/2002

Em Leis Ordinárias 2002 151 downloads

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Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1341/2002

Em Leis Ordinárias 2002 162 downloads

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Cria no âmbito do Executivo Municipal o Núcleo Central de Controle Interno

pdf Lei Ordinária Nº 1329/2002

Em Leis Ordinárias 2002 140 downloads

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Emenda à Lei nº 1.159/96, acrescentando ao artigo 20, o inciso VIII

pdf Lei Ordinária Nº 1330/2002

Em Leis Ordinárias 2002 149 downloads

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Fixa o Vencimento-Base do Funcionamento Municipal e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1331/2002

Em Leis Ordinárias 2002 184 downloads

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Extingue o regime próprio de Previdência Social do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1333/2002

Em Leis Ordinárias 2002 151 downloads

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Cria o Bosque Florestal de Tombos, dá sua denominação e outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1334/2002

Em Leis Ordinárias 2002 176 downloads

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Dispõe sobre regulamentação e denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1335/2002

Em Leis Ordinárias 2002 159 downloads

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Altera os anexos II e IV da Lei nº 1.087, de 29 de abril de 1994 - Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1326/2002

Em Leis Ordinárias 2002 132 downloads

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Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei nº 1.233 de 14/12/98, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA

pdf Lei Ordinária Nº 1328/2002

Em Leis Ordinárias 2002 128 downloads

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Cria a medalha "Tombos 150 Anos" de mérito e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1342/2002

Em Leis Ordinárias 2002 153 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Bispado de Caratinga, para o fim a que Menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2002

Em Leis Ordinárias 2002 160 downloads

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Institui a forma de seriação no Ensino Fundamental de 1º a 8º séries nas Escolas Municipais do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1325/2002

Em Leis Ordinárias 2002 135 downloads

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Dá nova redação ao Art. 12 da Lei nº 1.220, de 14 de setembro de 1998, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1317/2001

Em Leis Ordinárias 2001 153 downloads

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Aprova Plano Plurianual de Investimentos - PPA - para o exercício de 2022/2005

pdf Lei Ordinária Nº 1318/2001

Em Leis Ordinárias 2001 164 downloads

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 1319/2001

Em Leis Ordinárias 2001 154 downloads

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Dispõe sobre alteração redação Lei nº 1.297/2001

pdf Lei Ordinária Nº 1321/2001

Em Leis Ordinárias 2001 156 downloads

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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.087/94 e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1322/2001

Em Leis Ordinárias 2001 149 downloads

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Autoriza Concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1324/2001