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pdf Lei Ordinária Nº 1302/2001

Em Leis Ordinárias 2001 81 downloads

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Dispõe sobre pagamento de férias e 13º e vencimento proporcionais do ano de 2000 de funcionária que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1303/2001

Em Leis Ordinárias 2001 83 downloads

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Dispõe sobre pagamento de diferença salarial referente ao mês de dezembro/2000 de funcionário que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1304/2001

Em Leis Ordinárias 2001 84 downloads

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Dispõe sobre pagamento de 13º (décimo terceiro) vencimento de funcionário que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1306/2001

Em Leis Ordinárias 2001 85 downloads

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Institui Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio - Educativas, e determina outras providências -"Bolsa-Escola"

pdf Lei Ordinária Nº 1298/2001

Em Leis Ordinárias 2001 81 downloads

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Altera a Lei nº 1.159/96, acrescentando aos artigos 10º e 15º parágrafos

pdf Lei Ordinária Nº 1294/2001

Em Leis Ordinárias 2001 70 downloads

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Dispõe sobre pagamento de 13º vencimento do exercício de 2000 a funcionário que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1296/2001

Em Leis Ordinárias 2001 71 downloads

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Dispõe sobre pagamento de aluguéis referentes ao exercício de 2000, dos Locadores que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1297/2001

Em Leis Ordinárias 2001 68 downloads

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Dispõe sobre pagamento parcelado de tributos inscritos em dívida ativa e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1295/2001

Em Leis Ordinárias 2001 80 downloads

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Dispõe sobre pagamento de vencimento do mês de dezembro e 13º vencimento de funcionário que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1305/2001

Em Leis Ordinárias 2001 93 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1308/2001

Em Leis Ordinárias 2001 81 downloads

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Dispõe sobre pagamento de férias e 13º vencimento proporcionais do ano de 2000 de funcionário que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1309/2001

Em Leis Ordinárias 2001 81 downloads

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Regulamenta o uso de herbicidas à base de glifosate (Roundup) entre outros produtos, nas ruas da cidade de Tombos e distritos

pdf Lei Ordinária Nº 1311/2001

Em Leis Ordinárias 2001 84 downloads

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Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área de terreno para construção do Matadouro Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1320/2001

Em Leis Ordinárias 2001 82 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a participa do Consórcio Interestadual para recuperação e preservação da Bacia do Rio Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 1323/2001

Em Leis Ordinárias 2001 83 downloads

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Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais Independentes de Tombos - APRIT

pdf Lei Ordinária Nº 1284/2000

Em Leis Ordinárias 2000 78 downloads

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Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1287/2000

Em Leis Ordinárias 2000 74 downloads

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Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1288/2000

Em Leis Ordinárias 2000 80 downloads

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Dispõe sobre a autorização para realização de permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1290/2000

Em Leis Ordinárias 2000 90 downloads

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 1291/2000

Em Leis Ordinárias 2000 91 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções

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