Envios recentes

Dispõe sobre denominação de Rua

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP) e dá outras providências

Cria o conselho Municipal para a valorização da População Negra e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Rua

Dispõe sobre denominação de logradouro Público e dá outras providências

Declara de utilidade Pública Municipal, a ACIAT - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Tombos

Dispõe sobre a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências

Declara de utilidade pública Municipal a Associação das Mulheres Agricultoras e Trabalhadoras Rurais de Tombos - AMART

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências

Autoriza o Município de Tombos, do Estado de Minas Gerais, a obter empréstimo junta à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG para a execução de infra-estrutura de área situada no Loteamento Nova Esperança, visando a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências

Dá nova redação aos artigos 2º (nº XIII) 5º, 7º e 9º da Lei nº 1.221, de 14 de setembro de 1998, e dá outras providências

Dá nova redação aos artigos 2º (nº XIII) 5º,7º e 9º da Lei nº 1.221, de 14 de setembro de 1998, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2003

Autoriza concessão de Subvenções

Autoriza abertura de Crédito Especial

Dispõe sobre autorização para doação de bem imóvel para construção da Sede da APAE

Dispõe sobre tributação do IPTU

Dispõe sobre denominação de praça no Distrito de Água Santa de Minas

Declara Utilidade Pública Municipal o Clube Veteranos de Tombos

Cria o Conselho Municipal da Terceira Idade - COMTI