Envios recentes

Dispõe sobre feriado Municipal

Declara de utilidade Pública Municipal a Associação da Guarda Mirim de Tombos - MG, AGMT - MG

Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Município e Secretários Municipais

Dispõe sobre denominação de Rua e Dá outras providências

Autoriza concessão de subvenções

Dispõe sobre autorização para desafetação e alienação de imóveis que menciona

Dispõe sobre o desconto especial para débito do IPTU, inscrito em dívida ativa e contém outras providências

Fixa o vencimento-base do Funcionalismo Municipal

Proíbe o uso de Herbicida a base de glifosate (Roundup) nas Ruas da cidade e distrito

Dispõe sobre denominação de Rua

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP) e dá outras providências

Cria o conselho Municipal para a valorização da População Negra e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Rua

Dispõe sobre denominação de logradouro Público e dá outras providências

Declara de utilidade Pública Municipal, a ACIAT - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Tombos

Dispõe sobre a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências

Declara de utilidade pública Municipal a Associação das Mulheres Agricultoras e Trabalhadoras Rurais de Tombos - AMART

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências

Autoriza o Município de Tombos, do Estado de Minas Gerais, a obter empréstimo junta à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG para a execução de infra-estrutura de área situada no Loteamento Nova Esperança, visando a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências

Dá nova redação aos artigos 2º (nº XIII) 5º, 7º e 9º da Lei nº 1.221, de 14 de setembro de 1998, e dá outras providências