Envios recentes

Dispõe sobre doação de terrenos para as entidades que menciona e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a participar do Circuito Turistico Pico da Bandeira

Institui a obrigatoriedade de dotar de abrigo e proteção laterais os veículos públicos e privados de carga que transportem passageiros no âmbito da circunscrição municipal

Institui a obrigatoriedade do poder Executivo Municipal fornecer gratuitamente e em número suficiente, uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino dependentes de famílias carentes

Estabelece a cor padrão que deverá ser utilizada na pintura de bens públicos Municipais

Dispõe sobre denominação de Rua

Dispõe sobre denominação de Ponte e dá outras Providências

Autoriza o Município de Tombos a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal o "Clube da Feliz Idade"

Retifica a denominação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei nº 1.221, de 14 de setembro de 1998 e Lei nº 1.343, de 01 de novembro de 2002

Institui o Plano Plurianual do Município de Tombos para o Quadriênio 2006/2009 e dá outras providências

Autoriza concessão de Subvenções

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 2006

Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Tombos - MG (PDME) e dá outras providências

Dispõe sobre os direitos do usuário dos serviços e das ações de saúde no Município

Regulamenta o inciso II do Art. 122 da Lei 1.093/94 que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tombos, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial

Autoriza abertura de Crédito Especial

Dispõe sobre autorização para disponibilizar máquinas e implementos agrícolas