Envios recentes

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2006 e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Crédito da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Tombos , Pedra Dourada e Queirozes Distrito de Eugenópolis - MG - ECOSOL-Tombos

Dispõe sobre autorização para celebrar Contrato

Autoriza abertura de Crédito Especial

Fixa o Vencimento-Base do funcionalismo Municipal

Regulamenta a Compra de Produtos Agrícola e Pecuário, destinados para a Merenda Escolar e ao Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, no Município de Tombos-MG

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Catuné

Declara de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE 1º DE MAIO EM TOMBOS

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2005

Dispõe sobre concessão de abono aos servidores do Magistério que meniciona

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2005 e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais

Autoriza o pagamento aos servidores municipais que ingressaram em Juízo, com base na Lei nº 1.173/96

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Tombos, Estado de Minas Gerais

Cria a biblioteca Pública Municipal do Distrito de Catuné

Cria Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Água Santa de Minas

Dispõe sobre denominação de estrada

Modifica a ementa e o artigo 1º, da Lei nº 1.356, de 20/06/2003, que "Proíbe o uso de herbicida a Base de glifosate (Roundup) nas Ruas da cidade e distrito

Estende aos servidores Municipais os efeitos da Lei Municipal nº 1.173, de 13 de dezembro de 1996

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para contratação por tempo determinado, previsto na Lei nº 1.046, de 31 de dezembro de 1992, nos termo que especifica