Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento IPTU os portadores de Câncer ou seus responsáveis legais

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos e dos secretários Municipais

Acresce representante da agricultura familiar na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PAR AIMPALANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estende aos Servidores Municipais abaixo os efeitos da Lei Municipal nº 1.173/96

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 1.343, de 01 de novembro de 2022, que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

Dá nova redação ao inciso II do Art. 1º, da Lei nº 1.427, de 11/08/2006, que dispõe sobre doações de terrenos para entidades nesta cidade e dá outras providências

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre denominação de Vestiário de Campo de Futebol e dá outras providências

Corrige os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores para o ano de 2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2007

Autoriza concessão de Subvenções

CRIA A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA "PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PINGO DE LUZ"

CRIA A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA "PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PINGO DE GENTE"

Dispõe sobre denominação de Ponte e dá outras Providências

Institui na Câmara Municipal de Tombos o projeto Escola na Câmara e dá outras providências

Institui no Calendário Turístico do Município de Tombos, data Oficial

RATIFICA ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOMBOS E CÉLIA MARIA MACHADO ROMEU NOS AUTOS PROCESSOS JUDICIAL Nº 3638/2001, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA OCORRER EM MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOMBOS E CÉLIA MARIA JOSÉ REZENDE ROMEU NO PROCESSO JUDICIAL 3222/2000, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA OCORRER EM MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS