Envios recentes

Autoriza a prorrogação do Termo de Convênio nº 001/2020, firmado entre o Município de Tombos e o Hospital São Sebastião e dá outras providências.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Tombos e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera dispositivo da Lei n.º 1.613/2015 e dá outras providências”.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO SITUADO NA RUA PADRE IVO URBANO MOREIRA, S/Nº, BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE DE TOMBOS/MG, PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER.

Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da Lei nº: 1.340/2002, que “Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”, relativo ao artigo que menciona e dá outras providências.

“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06 alterada pelas leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências. ”

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de TOMBOS-MG e dá outras providências.

“Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população tombense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”

“Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos que menciona no Distrito de Catuné e dá outras providências.”

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Tombos CACS/ FUNDEB.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO PARQUE NATURAL CACHOEIRA DE TOMBOS, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do município de Tombos – MG e dá outras Providências.

Dispõe sobre a modificação da Lei nº: 1.613/2015, que “Dispõe sobre a Reestruturação da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como Organização, Estrutura, Processo de Escolha e Funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Tombos/MG”, relativo ao artigo que menciona e dá outras providências.