Envios recentes

“DISPÕE SOBRE O PLANTIO, PODA DRÁSTICA, TRANSPLANTE E CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS NATIVAS E EXÓTICAS SITUADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO.”

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus responsável pelo surto de 2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOMBOS O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSEIO URBANISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULA PRECEDIMENTOS E EXIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TOMBOS

“Altera dispositivos da Lei n.º 1.613/2015 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Tombos o Protocolo de Intenções da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS (ARIS-ZM).

Ratifica a alteração, pelo Município de Tombos, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL

INSTITUI A FORMA DE CICLOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2019.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO MÍNIMO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

“DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1.480, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009”.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO ART. 52 ALTERANDO-O PARA ART. 54-A, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 54-A, DA LEI Nº 1.613/2015.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO PARA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO JARDIM EUROPA.