Envios recentes

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola “Estadual Antônia Martins de Barros”, no Distrito de Catuné, e dá outras providencias. ”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO MÍNIMO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMBOS.

TORNA OFICIAL O HINO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS, REGULAMENTA A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DATAS COMEMORATIVAS ANUAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.604, DE 28/11/2014.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FANFARRA DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a prorrogação do Termo de Convênio nº 001/2020, firmado entre o Município de Tombos e o Hospital São Sebastião e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOMBOS O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

ALTERA o item do inciso II da LEI Nº 1.544, DE 15/05/2013, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOMBOS E O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2021.

Autoriza concessão de Subvenções

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE TOMBOS – AA/TOMBOS.