Envios recentes

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2022.

Autoriza concessão de Subvenções

Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O TOMBENSE FUTEBOL CLUBE PARA REALIZAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL.

Cria Medalha de Honra ao Mérito para homenagear o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR MEDIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Plurianual de Ações do município de Tombos para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE TOMBOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

INSTITUI O PROGRAMA “CORES VIVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a prorrogação do Termo de Convênio nº 001/2020, firmado entre o Município de Tombos e o Hospital São Sebastião e dá outras providências.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.