Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1797/2021

Em Leis Ordinárias 2021 155 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1790/2021

Em Leis Ordinárias 2021 166 downloads

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 1791/2021

Em Leis Ordinárias 2021 159 downloads

Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1792/2021

Em Leis Ordinárias 2021 155 downloads

Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 1793/2021

Em Leis Ordinárias 2021 158 downloads

Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 1794/2021

Em Leis Ordinárias 2021 157 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1795/2021

Em Leis Ordinárias 2021 161 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O TOMBENSE FUTEBOL CLUBE PARA REALIZAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL.

pdf Lei Ordinária Nº 1786/2021

Em Leis Ordinárias 2021 166 downloads

Cria Medalha de Honra ao Mérito para homenagear o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1787/2021

Em Leis Ordinárias 2021 169 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR MEDIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1788/2021

Em Leis Ordinárias 2021 157 downloads

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1789/2021

Em Leis Ordinárias 2021 160 downloads

Institui o Plano Plurianual de Ações do município de Tombos para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1776/2021

Em Leis Ordinárias 2021 182 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1777/2021

Em Leis Ordinárias 2021 160 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1778/2021

Em Leis Ordinárias 2021 154 downloads

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1779/2021

Em Leis Ordinárias 2021 164 downloads

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE TOMBOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1783/2021

Em Leis Ordinárias 2021 161 downloads

Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 1785/2021

Em Leis Ordinárias 2021 164 downloads

INSTITUI O PROGRAMA “CORES VIVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1767/2021

Em Leis Ordinárias 2021 145 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1768/2021

Em Leis Ordinárias 2021 138 downloads

Autoriza a prorrogação do Termo de Convênio nº 001/2020, firmado entre o Município de Tombos e o Hospital São Sebastião e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1769/2021

Em Leis Ordinárias 2021 135 downloads

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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