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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE TOMBOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

INSTITUI O PROGRAMA “CORES VIVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a prorrogação do Termo de Convênio nº 001/2020, firmado entre o Município de Tombos e o Hospital São Sebastião e dá outras providências.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Tombos e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera dispositivo da Lei n.º 1.613/2015 e dá outras providências”.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO SITUADO NA RUA PADRE IVO URBANO MOREIRA, S/Nº, BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE DE TOMBOS/MG, PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER.

Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da Lei nº: 1.340/2002, que “Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”, relativo ao artigo que menciona e dá outras providências.

“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal 11.350/06 alterada pelas leis Federais 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências. ”

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de TOMBOS-MG e dá outras providências.

“Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população tombense em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”