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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO JUVENTUS FUTEBOL CLUBE

CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALEXANDRE HENRIQUES DE ALMEIDA – DIDI” NO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE PROTEÇAO ANIMAL - SEMPRA, NO MUNICIPIO DE TOMBOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ELENCADOS NO § 2O DO ARTIGO 2 O DA LEI 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O BLOCO CARNAVALESCO “BOI DO CALICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA ATUALIZAÇÃO DO PISO MINIMO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE TOMBOS.

ESTABELECE PERCENTUAL ADICIONAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

DENOMINA PASSARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre denominação do Largo Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2023.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOMBOS E O LAR DOS IDOSOS “ARLINDA GOMES GARCIA”

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Emenda Constitucional 120/2022 e Portaria Ministerial GM/MS nº 2.109/2022, e dá outras providências. ”