Envios recentes

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2024.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

Ratifica a alteração, pelo Município de Tombos do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.

Veda a contratação e nomeação no âmbito da administração direta e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei “Maria da Penha” e “Feminicídio”, para cargos públicos no Municipio de Tombos e dá outras providências

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO “OSCAR JOSÉ BASTOS” NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a concessão de ajuda em pecúnia ou aquisição de material a pessoas em vulnerabilidade ou risco social no Município de Tombos e contém outras providências.”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE AFORAMENTO NO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa de “Apadrinhamento Afetivo de Idoso” no Município de Tombos e dá outras providências.

ESTABELECE PERCENTUAL ADICIONAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Estabelece regras e diretrizes de atuação dos agentes públicos em contratações decorrentes de licitações, dispensas ou inexigibilidade no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Tombos e dá outras providências”,

Regulamenta as hipóteses de contratação direta por dispensa em razão do valor de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS FIEL A CRISTO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, BISPADO DE CARATINGA, NO JARDIM DA SAUDADE.

DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE ESTRUTURA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente