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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Dispõe sobre convocação de servidores aprovados em Processo Seletivo para atender aos Cargos de Programas.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

Dispõe sobre convocação de servidora aprovada em Processo Seletivo para atender aos Cargos de Programas.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO O SR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS PIMENTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO.

CONCEDE LICENÇA À FUNCIONÁRIA GESTANTE.

CONCEDE LICENÇA DE LUTO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Dispõe sobre convocação de servidora aprovada em Processo Seletivo para atender aos Cargos de Programas.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - JSM.

Designa servidor para proceder emissão de Carteiras de Trabalho Profissionais – CTPS e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. LUCIENE TEIXEIRA DE MORAES

Proíbe o manuseio, a utilizaçäo, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Tombos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

Dispõe sobre a PRIMEIRA alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM.

INSTITUI O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ÁGUA DE MINAS ( APA-ASM).