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Quarta, 20 Outubro 2021 12:51

Calendário das reuniões do CMDCA

O CMDCA torna público o calendário das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias1 de 2021:

 

02 Março (15:00)*

  • Eleger as quatro (4) entidades não governamentais, através de seus representantes titulares e suplentes, para fazerem parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

02 Março (16:00)*

  • Apresentar os representantes do Poder Público Municipal e as entidades não governamentais, que passaram por um processo de escolha, para o biênio 2021/2023;
  • Definir o calendário e horários das reuniões para o primeiro semestre;
  • Entregar aos membros do CMDCA a legislação no que diz respeito às disposições gerais, atribuições, composição e estrutura básica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

30 Março:*

  • Falar do Projeto de Lei que foi encaminhado para Câmara, no que diz respeito à alteração na composição deste Conselho;
  • Apresentar o Regimento Interno do CMDCA para análise dos membros presentes.

 

13 Abril (Reunião Extraordinária): *

  • Encontro para alinhar as sugestões de mudança no Regimento Interno do CMDCA com base na leitura que os membros do Conselho fizeram após a última reunião.

 

27 Abril:*

  • Eleição para composição da Mesa Diretiva;
  • Informar sobre a nomeação da representante suplente da Secretaria de Educação e Cultura.

 

11 Maio (Reunião Extraordinária):*

  • Esclarecer sobre a vigência da mesa diretora deste Conselho;
  • Informar sobre a emissão do certificado de funcionamento do Abrigo;
  • Informar sobre a denúncia anônima no que diz respeito ao funcionamento e atuação do Conselho Tutelar no Município.

 

25 Maio:*

  • Apresentar a resposta do Conselho Tutelar quanto ao seu funcionamento e atendimentos realizados;
  • Informar sobre a realização da Conferência Municipal de Assistência Social.

 

29 Junho:*

 

  • Informar sobre o ofício encaminhado ao Conselho Tutelar;
  • Falar sobre a Conferência Municipal de Assistência Social e eleger dois representantes do CMDCA para participar.


 

 

27 Julho:*

 

  • Informar sobre o retorno do Conselho Tutelar sobre a inspeção feita no Abrigo;
  • Definir as Câmaras Setoriais do CMDCA.

 

10 Agosto (Reunião Extraordinária):*

 

  • Definir as Câmaras Setoriais do CMDCA.

 

 

10 Setembro (Reunião Ordinária): *

 

  • Falar das propostas feitas na XI Conferência Municipal de Assistência Social;
  • Retorno sobre o curso de capacitação para o Conselho Tutelar e conselheiros do CMAS e apresentação do extrato do Fundo;
  • Apresentar o “Instrumento de Inspeção” encaminhado pelo Ministério Público;
  • Apresentação das propostas das Câmaras Setoriais.

OBS: Esta reunião estava marcada para o dia 31 de Agosto (última terça-feira do mês), mas como a maioria dos membros achou melhor adiar, ficou agendada para o dia 10/09 (não comprometendo a reunião ordinária de setembro).

 

30 Setembro (Reunião Ordinária): *

 

  • Apresentação das propostas das Câmaras Setoriais.

 

 

  • As reuniões acontecem na última quarta-feira do mês.
  • Próxima reunião: 27 de Outubro.

 

1 As reuniões Extraordinárias serão informadas a partir de suas necessidades de realização.

*Reuniões realizadas e registradas em ata.

** As pautas serão atualizadas 05 (cinco) dias antes das reuniões.

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