Calendário das reuniões do CMDCA

O CMDCA torna público o calendário das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias¹ de 2021:

02 Março (15:00)*

• Eleger as quatro (4) entidades não governamentais, através de seus representantes titulares e suplentes, para fazerem parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

02 Março (16:00)*

• Apresentar os representantes do Poder Público Municipal e as entidades não governamentais, que passaram por um processo de escolha, para o biênio 2021/2023;
• Definir o calendário e horários das reuniões para o primeiro semestre;
• Entregar aos membros do CMDCA a legislação no que diz respeito às disposições gerais, atribuições, composição e estrutura básica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

30 Março:*

• Falar do Projeto de Lei que foi encaminhado para Câmara, no que diz respeito à alteração na composição deste Conselho;
• Apresentar o Regimento Interno do CMDCA para análise dos membros presentes.

13 Abril (Reunião Extraordinária): *

• Encontro para alinhar as sugestões de mudança no Regimento Interno do CMDCA com base na leitura que os membros do Conselho fizeram após a última reunião.

27 Abril:*

• Eleição para composição da Mesa Diretiva;
• Informar sobre a nomeação da representante suplente da Secretaria de Educação e Cultura.

11 Maio (Reunião Extraordinária):*

• Esclarecer sobre a vigência da mesa diretora deste Conselho;
• Informar sobre a emissão do certificado de funcionamento do Abrigo;
• Informar sobre a denúncia anônima no que diz respeito ao funcionamento e atuação do Conselho Tutelar no Município.

25 Maio:*

• Apresentar a resposta do Conselho Tutelar quanto ao seu funcionamento e atendimentos realizados;
• Informar sobre a realização da Conferência Municipal de Assistência Social.

29 Junho:*

• Informar sobre o ofício encaminhado ao Conselho Tutelar;
• Falar sobre a Conferência Municipal de Assistência Social e eleger dois representantes do CMDCA para participar.

27 Julho:*

• Informar sobre o retorno do Conselho Tutelar sobre a inspeção feita no Abrigo;
• Definir as Câmaras Setoriais do CMDCA.

10 Agosto (Reunião Extraordinária):*

• Definir as Câmaras Setoriais do CMDCA.

10 Setembro (Reunião Ordinária): *

• Falar das propostas feitas na XI Conferência Municipal de Assistência Social;
• Retorno sobre o curso de capacitação para o Conselho Tutelar e conselheiros do CMAS e apresentação do extrato do Fundo;
• Apresentar o “Instrumento de Inspeção” encaminhado pelo Ministério Público;
• Apresentação das propostas das Câmaras Setoriais.

OBS: Esta reunião estava marcada para o dia 31 de Agosto (última terça-feira do mês), mas como a maioria dos membros achou melhor adiar, ficou agendada para o dia 10/09 (não comprometendo a reunião ordinária de setembro).

30 Setembro (Reunião Ordinária): *

• Apresentação das propostas das Câmaras Setoriais.

• As reuniões acontecem na última quarta-feira do mês.
• Próxima reunião: 27 de Outubro.

¹ As reuniões Extraordinárias serão informadas a partir de suas necessidades de realização.

*Reuniões realizadas e registradas em ata.

** As pautas serão atualizadas 05 (cinco) dias antes das reuniões.