Calendário das reuniões do CMAS

Informativo

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

O CMAS torna público o calendário das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias¹ de 2021:

04 Fevereiro:*

• Apresentar a Secretária Executiva do Conselho;
• Discutir a reprogramação dos saldos 2020/2021;
• Verificar a permanência dos atuais membros da Comissão;
• Definir o calendário e horários das reuniões.

04 Março:*

• Apresentar os novos membros governamentais do Conselho;
• Informar sobre o decreto do Prefeito em função da enchente assim como o apoio que a Secretaria Municipal de Assistência Social deu à população;
• Falar sobre o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar;
• Informar sobre a implantação do Conselho Municipal do Idoso;
• Abordar sobre a necessidade de regularização dos membros não governamentais, conforme a legislação vigente.

01 Abril: Prefeitura aderiu ao feriado (5ª feira Santa)

06 Maio:*

• Informar sobre o Conselho do Idoso;
• Apresentar a lei de nº 1.761, que altera a composição do CMAS;
• Apresentar o convite para reunião com a Mesa Diretora do CONPED/MG;
• Regularizar a mesa diretora do CMAS e a necessidade de elaborar o Regimento Interno;
• Falar da Conferência Municipal a ser realizada em 2021;
• Sugerir outro dia da semana para realização das reuniões, visto que um dos membros não pode participar da data sugerida;
• Informar da nomeação do suplente da Secretaria de Educação;
• Falar da representatividade não governamental.

01 Junho: *

• Falar da realização da Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada em 2021;
• Abordar sobre a lei do SUAS que foi sancionada na Câmara e apresentar a legislação para a apreciação dos presentes;
• Falar sobre a composição da Mesa diretora e uma possível eleição;
• Levantar novamente a questão da composição não governamental do Conselho;
• Informar sobre o regimento Interno deste Conselho.

05 Julho: *

• Eleger a base não governamental do CMAS para compor as cinco (05) cadeiras disponíveis.

06 Julho: *

• Apresentar os membros da base não governamental;
• Falar da realização da Conferência Municipal de Assistência Social;
• Falar sobre o auxílio funerário da Assistência Social;
• Abordar sobre o demonstrativo Anual com recursos gastos em 2020;
• Eleger uma nova mesa diretora.

03 Agosto:*

• Falar da realização da Conferência Municipal de Assistência Social, a participação dos membros, os eixos temáticos e a programação do evento;
• Apresentar o regimento Interno da Conferência e coletar a assinatura da presidente;
• Discutir os critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Tombos.

13 Setembro:*

• Verificar junto aos presentes as demandas de alteração do Regimento Interno do CMAS;
• Falar dos resultados da Conferência Municipal de Assistência Social (número de participantes, propostas eixos, delegados, avaliações);
• Informar da necessidade de se eleger mais delegados para a Conferência Estadual;
• Verificar os aspectos positivos, negativos e demais considerações dos conselheiros sobre a Conferência;
• Aprovação do Plano de Serviço referente ao Piso Mineiro.

06 Outubro:*

• Apresentar o Regimento Interno do CMAS após as alterações sugeridas;
• Falar da alteração da mesa diretora e alteração dos membros da ONG Associação Mulheres Unidas Pelo Progresso – AMUPP;
• Informar sobre a necessidade de implantação das Comissões Temáticas.

OBS: A reunião teve que ser adiada para o dia 06/10 devido aos compromissos da Câmara, onde ocorrem as reuniões.

• As reuniões foram remarcadas para a primeira quarta-feira do mês.
• Próxima reunião: 03 de Novembro.

¹ As reuniões Extraordinárias serão informadas a partir de suas necessidades de realização.

*Reuniões realizadas e registradas em ata.

** As pautas serão atualizadas 05 (cinco) dias antes das reuniões.