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Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1835/2022

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AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

pdf Lei Ordinária Nº 1834/2022

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Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 1833/2022

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“Dispõe sobre denominação do Largo Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1832/2022

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DENOMINA PASSARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1831/2022

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ESTABELECE PERCENTUAL ADICIONAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

pdf Lei Ordinária Nº 1830/2022

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AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA PARA JUNÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1829/2022

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AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REUTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1828/2022

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO PRÓ-MELHORAMENTO DE CATUNÉ

pdf Lei Ordinária Nº 1827/2022

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DÁ NOME AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO DISTRITO DE CATUNÉ

pdf Lei Ordinária Nº 1826/2022

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À APAE DE TOMBOS

pdf Lei Ordinária Nº 1825/2022

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“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Emenda Constitucional 120/2022 e Portaria Ministerial GM/MS nº 2.109/2022, e dá outras providências. ”

pdf Lei Ordinária Nº 1824/2022

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Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 1823/2022

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DENOMINA PASSARELA DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1821/2022

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AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1820/2022

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Modifica o Art. 7º da Lei nº 1.331, de 06 de maio de 2002 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1819/2022

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“Dá nova redação ao dispositivo da Lei n.º 882, de 19 de maio de 1987, que criou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1818/2022

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE TOMBOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1817/2022

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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1816/2022

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Autoriza abertura de Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 1815/2022

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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