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Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1798/2021

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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1797/2021

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1796/2021

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1795/2021

Baixar (pdf, 38 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O TOMBENSE FUTEBOL CLUBE PARA REALIZAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL.

pdf Lei Ordinária Nº 1794/2021

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Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1793/2021

Baixar (pdf, 47 KB)
Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 1792/2021

Baixar (pdf, 47 KB)
Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 1791/2021

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Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1790/2021

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Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 1789/2021

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Institui o Plano Plurianual de Ações do município de Tombos para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1788/2021

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DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1787/2021

Baixar (pdf, 73 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR MEDIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1786/2021

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Cria Medalha de Honra ao Mérito para homenagear o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1785/2021

Baixar (pdf, 223 KB)
INSTITUI O PROGRAMA “CORES VIVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1784/2021

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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola “Estadual Antônia Martins de Barros”, no Distrito de Catuné, e dá outras providencias. ”

pdf Lei Ordinária Nº 1783/2021

Baixar (pdf, 56 KB)
Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 1779/2021

Baixar (pdf, 64 KB)
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE TOMBOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1778/2021

Baixar (pdf, 208 KB)
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1777/2021

Baixar (pdf, 312 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTIÁRIO NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1776/2021

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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