Leis Ordinárias 2020 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1739/2020

Autoriza a prorrogação do Termo de Convênio nº 001/2020, firmado entre o Município de Tombos e o Hospital São Sebastião e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1737/2020

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FANFARRA DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1736/2020

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ACRESCE DATAS COMEMORATIVAS ANUAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.604, DE 28/11/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1734/2020

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TORNA OFICIAL O HINO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS, REGULAMENTA A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1733/2020

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Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1732/2020

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Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1731/2020

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CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1730/2020

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“DISPÕE SOBRE O PLANTIO, PODA DRÁSTICA, TRANSPLANTE E CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS NATIVAS E EXÓTICAS SITUADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO.”

pdf Lei Ordinária Nº 1729/2020

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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1728/2020

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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOMBOS E O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1727/2020

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ALTERA o item do inciso II da LEI Nº 1.544, DE 15/05/2013, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1726/2020

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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE TOMBOS – AA/TOMBOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1725/2020

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1724/2020

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSEIO URBANISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1723/2020

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1718/2020

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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOMBOS O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 13.979/2020

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Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus responsável pelo surto de 2019

Acesso à Informação

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos