Carregando...

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1671/2017

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR MEDIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1670/2017

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE TOMBOS (2017/2020)

pdf Lei Ordinária Nº 1668/2017

Autoriza concessão de Subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 1667/2017

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 1666/2017

Institui o Plano Plurianual de Ações do Município de Tombos para o quadriênio 2018 /2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1665/2017

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Tombos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1661-2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, ,OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1660/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1659/2017

“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento do Município de Tombos e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1658/2017

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1657/2017

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO ABRIGO INSTITUCIONAL "MARIA DE ALMEIDA BASTOS - DONA QUIQUINHA”

pdf Lei Ordinária Nº 1656/2017

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1.662-2017

- Autoria o Municipio de Tombos a firmar Termo de Cooperacao Tecnica com Instituto Estadual de Florestas - IEF

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br