Leis Ordinárias 2013 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinário Nº 1548/2013

DECLARA DE INTERESSA SOCIAL A ZONA HABITACIONAL POPULAR DENOMINADA LOTEAMENTO "JARDIM DA SAUDADE" DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE SE PRETENDE CONSTRUIR AS QUARENTA UNIDADES HABITACIONAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1572/2013

Baixar (pdf, 59 KB)

Institui o Plano Plurianual de Ações do município de Tombos para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1571/2013

Baixar (pdf, 477 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1570/2013

Baixar (pdf, 46 KB)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1569/2013

Baixar (pdf, 46 KB)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1568/2013

Baixar (pdf, 46 KB)

DENOMINA ACADEMIA DE GINÁSTICA PROFESSOR “FRANCISCO DE ASSIS NUNES” (CHINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1567/2013

Baixar (pdf, 14 KB)

Autoriza concessão de Subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 1566/2013

Baixar (pdf, 30 KB)

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1565/2013

Baixar (pdf, 125 KB)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1564/2013

Baixar (pdf, 44 KB)

OFICIALIZA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CAFÉ COM LEITE, NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1563/2013

Baixar (pdf, 56 KB)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1562/2013

Baixar (pdf, 44 KB)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DA AGC/ ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1561/2013

Baixar (pdf, 90 KB)

Autoriza o Município de Tombos a realizar em Parceria Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento.