Carregando...

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinário Nº 1548/2013

DECLARA DE INTERESSA SOCIAL A ZONA HABITACIONAL POPULAR DENOMINADA LOTEAMENTO "JARDIM DA SAUDADE" DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE SE PRETENDE CONSTRUIR AS QUARENTA UNIDADES HABITACIONAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1572/2013

Institui o Plano Plurianual de Ações do município de Tombos para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1571/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1570/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1569/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1568/2013

DENOMINA ACADEMIA DE GINÁSTICA PROFESSOR “FRANCISCO DE ASSIS NUNES” (CHINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1567/2013

Autoriza concessão de Subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 1566/2013

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1565/2013

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1564/2013

OFICIALIZA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CAFÉ COM LEITE, NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1563/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1562/2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DA AGC/ ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1561/2013

Autoriza o Município de Tombos a realizar em Parceria Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento.

pdf Lei Ordinária Nº 1559/2013

Altera a composição dos membros representantes da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tombos.

pdf Lei Ordinária Nº 1558/2013

DÁ NOME AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CATUNÉ.

pdf Lei Ordinária Nº 1557/2013

Estabelece data para “Dia de Combate ao Fumo no Município de Tombos” e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1556/2013

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.

pdf Lei Ordinária Nº 1555/2013

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1554/2013

Dispõe sobre a Regulamentação dos Benefícios de Natureza Eventual, no âmbito do Município de Tombos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1553/2013

Dispõe sobre a organização e Estrutura Processo de Escolha e Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Tombos/MG

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br