Leis Ordinárias 2011 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1517/2011

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 1516/2011

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Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1515/2011

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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO

pdf Lei Ordinária Nº 1514/2011

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DÁ NOME AO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 1512/2011

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DÁ NOME AO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CATUNÉ

pdf Lei Ordinária Nº 1511/2011

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regulamenta e disciplina a gratuidade no Sistema de Transporte Público e Coletivo de Passageiros no Município de Tombos, de que trata o artigo 39 da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1510/2011

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Dispõe sobre a Criação do CONSELHO ESCOLAR nas Escolas Públicas Municipais de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1509/2011

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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1507/2011

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1506/2011

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CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1505/2011

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Dispõe sobre denominação de Ponte e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1504/2011

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Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Sebastião

pdf Lei Ordinária Nº 1503/2011

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ALTERA O §2 DO ART. 106 DA LEI MUNICIPAL 1.093/1994 DE 27 DE JUNHO DE 1994, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS(MG)

pdf Lei Ordinária Nº 1500/2011

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tombos - SAAE a realizar convênio com o Hospital São Sebastião e o Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia, para fins que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1498/2011

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Dispõe sobre Reajuste da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1497/2011

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Dispõe sobre a Revisão Geral dos Subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretário Municipais) de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal/88

Acesso à Informação

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos