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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1496/2010

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Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Tombos para ao exercício de 2011

pdf Lei Ordinária Nº 1496/2010

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Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1494/2010

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Dispõe sobre a criação de Monumento em Homenagem aos Índios e dá outras providêncais

pdf Lei Ordinária Nº 1493/2010

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Dispõe sobre a criação do Monumento em Homenagem a Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1492/2010

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REGULAMENTA A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1491/2010

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE - CIS-VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1489/2010

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Dispõe sobre autorização para conceder aos servidores Públicos Municipais um dia de folga por ocasião de seu aniversário

pdf Lei Ordinária Nº 1487/2010

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL - APL TURÍSTICO DO PICO DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1486/2010

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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1485/2010

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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

pdf Lei Ordinária Nº 1484/2010

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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1483/2010

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1466/2010

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Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dá outras prividências

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Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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