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Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1467/2008

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TOMBOS - FUMPAC

pdf Lei Ordinária Nº 1466/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS - AMPATRAM

pdf Lei Ordinária Nº 1463/2008

Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1462/2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 1461/2008

Dá nome ao Telecentro Comunitário de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1459/2008

Dispõe sobre denominação de Ponte na Comunidade Fazenda da Saudade e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1458/2008

Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Niterói

pdf Lei Ordinária Nº 1457/2008

Dispõe sobre denominação de Prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Quebra-Copo

pdf Lei Ordinária Nº 1456/2008

Dispõe sobre denominação de Ponte na Comunidade do Gaviãozinho e dá outras probidências

pdf Lei Ordinária Nº 1455/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO REGIONAL NATURALISTA DOS TERAPEUTAS POPULAR DA ZONA DA MATA - MG" - ARNATEP

pdf Lei Ordinária Nº 1453/2008

Dispõe sobre denominação de Rua do Distrito de Água Santa de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1452/2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.439, RECOMPÕE O PISO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1451/2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1450/2008

- Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público para atender as demandas do sistema único de Saúde no pronto Socorro Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1449/2008

Acresce representante da agricultura familiar na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

pdf Lei Ordinária Nº 1448/2008

Dispõe sobre denominação de Cachoeira e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1447/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CIRCUITO TURÍSTICO MINAS-RIO"

pdf Lei Ordinária Nº 1446/2008

Estende aos Servidores municipais abaixo os efeitos da lei nº 1.173/96

pdf Lei Ordinária Nº 1445/2008

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos e dos secretários Municipais

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Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
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