Leis Ordinárias 2003 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1376/2003

Estende aos servidores Municipais os efeitos da Lei Municipal nº 1.173, de 13 de dezembro de 1996

pdf Lei Ordinária Nº 1375/2003

Modifica a ementa e o artigo 1º, da Lei nº 1.356, de 20/06/2003, que "Proíbe o uso de herbicida a Base de glifosate (Roundup) nas Ruas da cidade e distrito

pdf Lei Ordinária Nº 1372/2003

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Dispõe sobre denominação de estrada

pdf Lei Ordinária Nº 1371/2003

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Cria Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Água Santa de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2003

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Cria a biblioteca Pública Municipal do Distrito de Catuné

pdf Lei Ordinária Nº 1369/2003

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Dispõe sobre o desconto especial para débito do IPTU, inscrito em dívida ativa e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1368/2003

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Dispõe sobre autorização para desafetação e alienação de imóveis que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2003

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Autoriza concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2003

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Dispõe sobre denominação de Rua e Dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1365/2003

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Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Município e Secretários Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1364/2003

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Declara de utilidade Pública Municipal a Associação da Guarda Mirim de Tombos - MG, AGMT - MG

pdf Lei Ordinária Nº 1363/2003

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Dispõe sobre feriado Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1362/2003

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Dispõe sobre denominação de logradouro Público e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1361/2003

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Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1360/2003

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Cria o conselho Municipal para a valorização da População Negra e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1359/2003

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Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2003

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Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2003

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1356/2003

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Proíbe o uso de Herbicida a base de glifosate (Roundup) nas Ruas da cidade e distrito

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2003

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Fixa o vencimento-base do Funcionalismo Municipal

Acesso à Informação

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos