Leis Ordinárias 2001 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1324/2001

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Institui o Sistema de Prevenção, Tratamento , Fiscalização e repressão às Drogas

pdf Lei Ordinária Nº 1323/2001

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Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais Independentes de Tombos - APRIT

pdf Lei Ordinária Nº 1322/2001

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Autoriza Concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1321/2001

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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.087/94 e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1320/2001

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Autoriza o Poder Executivo a participa do Consórcio Interestadual para recuperação e preservação da Bacia do Rio Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 1319/2001

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Dispõe sobre alteração redação Lei nº 1.297/2001

pdf Lei Ordinária Nº 1318/2001

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 1317/2001

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Aprova Plano Plurianual de Investimentos - PPA - para o exercício de 2022/2005

pdf Lei Ordinária Nº 1316/2001

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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Distrito de Catuné

pdf Lei Ordinária Nº 1315/2001

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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Distrito de Água Santa de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 1314/2001

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Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1313/2001

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Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1312/2001

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Autoriza o Executivo Municipal a receber por DOAÇÃO um terreno de 1.440 m², localizado no distrito de Água Santa

pdf Lei Ordinária Nº 1311/2001

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Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área de terreno para construção do Matadouro Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1310/2001

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Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel

pdf Lei Ordinária Nº 1309/2001

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Regulamenta o uso de herbicidas à base de glifosate (Roundup) entre outros produtos, nas ruas da cidade de Tombos e distritos

pdf Lei Ordinária Nº 1308/2001

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Dispõe sobre pagamento de férias e 13º vencimento proporcionais do ano de 2000 de funcionário que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1307/2001

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Dispõe sobre autorização para alienação ou permuta de bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 1306/2001

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Institui Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio - Educativas, e determina outras providências -"Bolsa-Escola"

pdf Lei Ordinária Nº 1305/2001

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências

Acesso à Informação

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos