Leis Ordinárias 1999 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1257/1999

Dispõe sobre a concessão de Gratificação aos profissionais do Magistério em efetivo exercício de suas Atividades em Ensino Fundamental Público e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1256/1999

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Dispões sobre denominação de rua

pdf Lei Ordinária Nº 1255/1999

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 2000

pdf Lei Ordinária Nº 1253/1999

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Autoriza a concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1252/1999

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Cria a medalha "Etelvino Ferraz" de Mérito Ecológico e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1251/1999

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Dispõe sobre denominação de pontes nesta cidade e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1250/1999

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Retifica a denominação CODEMA Criada pela Lei Municipal nº 1.233/98 de 14 de dezembro de 1998

pdf Lei Ordinária Nº 1249/1999

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Dispõe sobre o programa de bolsa escola e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1248/1999

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Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 2000/2002 do Fundo Municipal de Sáude

pdf Lei Ordinária Nº 1247/1999

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Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1246/1999

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Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei Nº 1.242/99, de 14 de junho de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 1245/1999

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Autoriza a construção de ginásio Poliesportivo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1244/1999

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Concede título de cidadão honorário de Tombos à Sra. DIRLENE MARIA MARTINS DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 1243/1999

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Autoriza o Município de Tombos a firmar convênio com o DNER e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1242/1999

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Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para recuperação da Bacia do Rio Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 1241/1999

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Revoga disposição da Lei nº 1.232/98 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1240/1999

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor JOÃO ANTÔNIO DE ALMEIDA

pdf Lei Ordinária Nº 1239/1999

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor JOEL EUGÊNIO

pdf Lei Ordinária Nº 1238/1999

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Estabelece diretrizes para o Orçamento Anual e Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2000 do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1237/1999

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Autoriza a cessão de bem público por tempo determinado em regime de comodato e dá outras providências

Acesso à Informação

Pasta Leis Ordinárias 1999

Documentos