Leis Ordinárias 1998 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1235/1998

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Considera de Utilidade Pública Municipal o Hospital São Sebastião de Tombos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1234/1998

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Cria o Conselho municipal de Habitação e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1233/1998

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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1232/1998

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Institui os ciclos básicos de formação com progressão continuada, no Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1230/1998

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Cria o "Programa Oficinas de Rua Viva Tombos" e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1229/1998

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Cria o Programa de Reforço Escolar e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1228/1998

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Estabelece gratificação extraordinária pela participação no Programa de Capacitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1227/1998

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Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1999/2001 do Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1226/1998

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Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1225/1998

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Dispões sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1999/2001 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1224/1998

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 1223/1998

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Altera denominação de Secretaria Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1222/1998

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Autoriza celebração de convênios para implementar o Programa de Saúde da Família e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1221/1998

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Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1220/1998

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Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1219/1998

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Dispõe sobre a preservação do Rio Carangola e sua margens

pdf Lei Ordinária Nº 1218/1998

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Fixa os subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1217/1998

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Estabelece diretrizes para o Orçamento Anual e o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 1999 do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1216/1998

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Autoriza a Prefeitura Municipal de Tombos a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1215/1998

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Dispõe sobre denominação de logradouro público

Acesso à Informação

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos