Leis Ordinárias 1997 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1188/1997

Autoriza a concessão de Subvenções e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1187/1997

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor WILSON DA SILVA REIS

pdf Lei Ordinária Nº 1186/1997

Estabelece diretrizes para o Orçamento Anual e Plano Plurianual de Investimento para o exercício de 1998 do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1185/1997

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Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1184/1997

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Autoriza o Município de Tombos a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1183/1997

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Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1182/1997

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Declara de utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Sebastião

pdf Lei Ordinária Nº 1181/1997

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Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1180/1997

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Dispõe sobre o pagamento de tributo e multas vencidas (moratórias) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1179/1997

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1178/1997

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Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II, §2º da Lei Municipal nº 1.001/91 e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1177/1997

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Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Tombos atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1176/1997

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Revoga a Lei Municipal nº 1.173/96 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1175/1997

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Autoriza o Executivo Municipal a criação de serviço de atendimento simplificado de consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG

Acesso à Informação

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos