Leis Ordinárias 1997 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1209/1997

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Autoriza a concessão de Subvenções e dá outras providêncais

pdf Lei Ordinária Nº 1207/1997

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Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1998/2000 do Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1206/1997

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Autoriza a concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1205/1997

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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1998/2000 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1204/1997

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 1998

pdf Lei Ordinária Nº 1203/1997

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Declara de Utilidade Pública os Veteranos Unidos de Tombos Futebol Clube (VUTFC)

pdf Lei Ordinária Nº 1202/1997

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Autoriza o Executivo Municipal a municipalisar as Escolas Estaduais "Marieta Guaríglia Bravo" e "Emílio Soares" de 1º à 4º série do 1º grau, tipologia GEOA e dá outras providêncais

pdf Lei Ordinária Nº 1201/1997

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor ALAÔR LEONARDO DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 1200/1997

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Autoriza modificação e introdução de um parágrafo no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.184, de 27/06/97

pdf Lei Ordinária Nº 1199/1997

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Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1198/1997

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Regulamenta o Programa de Saúde Família no âmbito do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1197/1997

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Regulamenta o Programa de Saúde Mental no âmbito do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1196/1997

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Revoga os artigos 48 e 49 da Lei Municipal nº 197/60 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1195/1997

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Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências