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Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1174/1996

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Autoriza doação de terreno ao CODEC

pdf Lei Ordinária Nº 1173/1996

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Dispõe sobre reajuste de vencimentos, proventos e pensões, incorporação de gratificação e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1172/1996

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Autoriza abertura de Crédito Especial ao Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1171/1996

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Modifica A redação do Anexo IV - Cargos em Comissão e Cargos Efetivos da Lei nº 1.087, de 29/04/94

pdf Lei Ordinária Nº 1170/1996

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Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1169/1996

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Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1168/1996

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Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1167/1996

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Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1166/1996

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Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1165/1996

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Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1164/1996

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Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1997/1999 do Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1163/1996

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Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1997/1999

pdf Lei Ordinária Nº 1162/1996

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos, para o exercício financeiro de 1997

pdf Lei Ordinária Nº 1161/1996

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Dispõe sobre a incorporação de abono pecuniário

pdf Lei Ordinária Nº 1160/1996

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Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 1159/1996

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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS, institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1158/1996

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Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1997 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1157/1996

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1156/1996

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Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1155/1996

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Modifica o Anexo III da tabela de vencimentos da Lei nº 1.087, de 29/04/94 (Plano de Cargos e Salários) - Cargos Efetivos

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CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

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 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
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